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Reserva Extrativista do Piquiá Tweet Área 1.448,92ha. Document area Decreto - 7.098 - 04/09/1995 Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 1995 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual Mosaicos Amazônia Meridional 6c1i6m

Mapa 501311

Municípios e5o68

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 4w2c17

Municípios - RESEX do Piquiá i3s1z

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RO Machadinho D'Oeste 39.097 14.963 16.172 850.927,00 1.280,59
100,00 %

Ambiente 496k6v

Fitofisionomia 452d6t

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 100,00

Bacias Hidrográficas 3u5td

Bacia Hidrográfica % na UC
Madeira 100,00

Biomas 231n2n

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão 2c6z7

  • Órgão Gestor: (SEDAM) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2004

Documentos Jurídicos 1163i

Documentos Jurídicos - RESEX do Piquiá 5l6e4h

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Decreto 5.365 Outros 18/11/1991 18/11/1991 Fica interditada, por um prazo de 180 dias a área proposta para criação da RESERVA FLORESTAL PIQUIÁ, com aproximadamente 1.448 hectares, no Município de Machadinho D'Oeste, conforme limites geográficos cartográficos constantes nos Parágrafos 2 e 3 do artigo, proibindo-se as seguintes atividades. I - Assentamentos de famílias, reconhecimento de posse e titulação de terra; II - Licença ou autorização de desmatamento; III - Atividades de pesca profissional; IV - Atividades de exploração madeireira e mineral; V - Construção de estradas; VI - Outras atividades que possam comprometer o manejo sustentável dos recursos naturais e o bem-estar da população existente nessa área. § 1 - Ficam excluídas deste Decreto, as atividades de pequenos agricultores, seringueiros e pescadores artesanais, não inclusas nos incisos I, II, III, IV, V e VI deste artigo.  
Decreto 7.098 Criação 04/09/1995 05/09/1995 Fica criada a Reserva Extrativista Piquiá, com área de 1.448,9203 hectares, no Município de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia, reserva esta que a a integrar a estrutura do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia - ITERON, como espaço territorial destinado à exploração auto sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista. Data de publicação no D.O. não conhecida.  
Portaria 11.016 Conselho 30/04/2004 30/04/2004 Cria o Conselho Deliberativo Geral que envolve todas as reservas de Machadinho e Vale do Anari que é o CDREX (Conselho Deliberativo das Reservas Extrativista de Machadinho d'Oeste e Vale do Anari).  
Portaria 169 Instrumento de gestão - plano de manejo 24/06/2019 24/06/2019 Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista PIQUIÁ, localizado no município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia, concluído no mês de novembro de 2016.  

Documentos de gestão - RESEX do Piquiá 3a3l37

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2019 Aprovado

Principais Ameaças 436z

Desmatamento na Amazônia Legal 4j67h

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia. 15t5c

Focos de calor 1033q

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 91 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 168 hectares

Características 5y1w15

A Reserva Estadual Extrativista Piquiá, situada no município de Machadinho d'Oeste, possui uma área de mais de mil hectares, criada em 04 de setembro de 1995, pelo Decreto No 7.098. É um espaço territorial destinado à exploração autossustentável e à conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista.

A Unidade de Conservação é gerida pela Coordenadoria de Unidades de Conservação-CUC/SEDAM.

Possui um Plano de Manejo aprovado em 2019, mas não existe nenhum servidor atuando em seu interior. Todavia, até 2020 não apresentava um Conselho Deliberativo específico da UC, sendo essa função exercida por um Conselho Deliberativo Geral que envolve todas as reservas de Machadinho d'Oeste-RO e Vale do Anari, pelo CDREX (Conselho Deliberativo das Reservas Extrativista de Machadinho d'Oeste e Vale do Anari).

A Resex é de grande importância por manter e preservar os biomas e ecossistemas: Amazônia - Floresta Ombrófila Aberta Submontana, Floresta Ombrófila Densa Submontana. Dentre os principais conflitos presentes na UC, pode-se destacar: invasão, corte seletivo, caça, grilagem de terra, desmatamento.

Referências
1. Pressões e ameaças nas unidades de conservação estaduais de Rondônia / [organização Ivaneide Bandeira Cardozo [et al.]. --São Paulo: ISA - Instituto Socioambiental ; Porto Velho, RO ; Kanindé ; Associação de Defesa Etnoambiental, 2017.

Contato 2d6f3z

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO
Estrada do Santo Antônio, n° 5323 - Triângulo
CEP: 76805-810 - Porto Velho - RO
Tel/Fax: (69) 3216-1059 / (69) 3216-1045 / (69) 3216-1084

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